Solicitação de informações para o avanço da pesquisa científica: "ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES EM EXPERIÊNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO"
última modificação
30/05/2019 23h51
Prezado(a), bom dia!
O Grupo de Pesquisa Corpo, Educação e Linguagens (CEL), do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba, desenvolve a pesquisa documental intitulada “ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES EM EXPERIÊNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO”, tendo como objetivo geral mapear e analisar políticas públicas, em forma de leis municipais, que tratem sobre incentivo à cultura a partir de chamadas públicas (editais), da região do agreste paraibano, bem como, mapear e refletir sobre projetos aprovados com financiamento que revelem experiências de lazer para a população desta região paraibana, no período de 2013 a 2017. Destaca-se que o estudo se constitui em mais um investimento do CEL, caracterizando-se como um desdobramento de pesquisas realizadas e com o financiamento do Ministério do Esporte.
No processo de coleta de dados, buscamos nos sites oficiais das prefeituras e câmaras municipais as leis municipais de incentivo à cultura que previam chamadas públicas para financiamento de projetos culturais por meio de um sistema municipal de financiamento à cultura (FUMIC-Fundo Municipal de Incentivo à Cultura). No caso do município de Olivedos, não localizamos online as referidas leis municipais de incentivo à cultura.
Para o avanço da pesquisa solicitamos encarecidamente:
1. A informação se o município possui outras leis municipais, que não as disponíveis nos sites da prefeitura e câmara municipal, que apontem para o incentivo cultural, a criação de um Fundo Municipal de Cultura, e que preveem chamadas públicas para financiamento de projetos culturais;
2. Se o município lançou editais no período de 2013 a 2017 e como podemos ter acesso aos referidos editais;
3. Os resultados dos projetos aprovados, bem como, os projetos para identificação da proposta nas áreas da cultura;
4. Se não, como funciona o financiamento de projetos e atividades culturais realizadas no município.
Estamos à disposição para tirar qualquer dúvida sobre a pesquisa.
Att.
Profa. Elaine Melo de Brito Costa
Coordenadora do CEL/UEPB
Coordenadora da Pesquisa
José Euller de Almeida Cordeiro
Estudante de Iniciação Científica/CEL/UEPB
Criada em :
30/05/2019 23h51
Tipo de solicitação :
Pedido de Acesso à Informação
Área :
Ouvidoria
Protocolo :
20190530235130
Status atual :
Pendente
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