Câmara aprova Projetos de Lei e Requerimentos
Vereadores presentes em sessão ordinária do dia 04 de março de 2016
Em sessão realizada nesta última sexta (04) de março de 2016 na Câmara Municipal de Olivedos Casa “José Antônio da Costa Oliveira”, foram aprovados por unanimidade, os Requerimentos Nº 002/2016, Nº 003/2016 e Nº 004/2016 de autoria do vereador Helon Araújo de Azevedo Cruz, que solicita abrigo de ônibus, restauração da praça central e aquisição de fardamento e material para os funcionários da secretaria de infraestrutura respectivamente.
Foram apresentados os Pareceres da Comissão Permanece relativos aos seguintes Projetos de Lei, aprovados por unanimidade que seguem para a Sanção e publicação no Diário Oficial do Município.
Projetos de Lei Nº 001/2016 que Atualiza o Anexo V - Grupo Ocupacional da Estratégia Saúde da Família - do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Olivedos, constante da Lei nº 118/2011 e atualiza os valores da Gratificação de Atuação na ESF, de que trata o art. 15 da Lei nº 120/2011, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 002/2016 que Atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV da Lei nº 107, de 21/06/2010, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 003/2016 Atualiza as Tabelas I e II do Anexo I da lei nº 119, de 19/10/2011, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 004/2016 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes dos Anexos da Lei nº 118, de 19/10/2011 (Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Olivedos) e dá outras providências.