Resultado da busca por lei

44 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Nº 008/2017
por ols última modificação 04/05/2017 11h44
Dá nome a Rua da Cidade de Olivedos
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei aprovados em 2017
Arquivo Projeto de Lei Nº 006/2017
por ols última modificação 04/05/2017 11h33
Dá nome a Rua da Cidade de Olivedos
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei aprovados em 2017
Arquivo Projeto de Lei Nº 003/2017
por ols última modificação 04/05/2017 11h06
Dá nome a Rua da Cidade de Olivedos
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei aprovados em 2017
Arquivo Lei Orçamentária Anual - LOA 2022
por almeida última modificação 06/12/2021 16h20
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
por almeida última modificação 06/12/2021 16h18
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias
por Interlegis última modificação 15/12/2015 10h45
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
LEI ELEITORAL N° 9504/97
por ols publicado 06/07/2024 última modificação 16/08/2024 15h51
Fica suspenso a divulgação de conteúdos institucionais em suas plataformas oficiais a partir do dia 06 de julho até o dia 06 de outubro de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Matérias Legislativas
por almeida publicado 28/05/2021
Localizado em Processo Legislativo
Sessão Ordinária
por ols publicado 20/02/2024 última modificação 30/10/2024 15h15
Sessão Ordinária
por ols publicado 20/02/2024 última modificação 31/10/2024 16h58
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias